Stop Online Piracy Act e Protect IP Act são duas medidas que estão para ser votadas no Congresso estadunidense. Fortemente apoiadas pelas indústrias de entretenimento e mídia, sob o pretexto de combater a dita pirataria em nome dos direitos autorais, tais medidas na verdade são afrontas à transmissão de cultura. Não falo de baixa cultura ou alta cultura, não julgarei isso, mas falo de qualquer cultura. Como funciona?
Suponhamos que sejam aprovadas, as medidas permitirão às empresas detentoras dos direitos autorais emitir processos a todos aqueles que de algum modo violam esses direitos (que merecem ser discutidos, por sinal). Poderão ser processados tanto aqueles que postam os conteúdos — um link para download, uma imagem, um vídeo do Youtube… — quanto os responsáveis pelos servidores nos quais tais conteúdos foram hospedados, caso não excluam sua conta em até cinco dias.
Isso quer dizer que se postares uma música com direito protegido no Facebook, poderás perder tua conta. Se, como faço aqui no Clássicos Universais, postares uma imagem na tua página pessoal, então o WordPress ou Blogspot deverá indisponibilizar todo o teu blogue e o Google apagará todos os links para ele e cortará toda a publicidade que fizeres nele. Ou seja, em cinco dias desaparecerás da internet.
Por que nós brasileiros devemos nos importar?
Primeiro, porque as sedes das maiores empresas do setor estão nos EUA. Segundo, porque as próprias medidas já prevêem punições para sites estrangeiros.
Além disso, a internet como um todo não seria mais a mesma, não seria mais global. Estaria sujeita à legislação de cada país. Mais do que isso, as redes sociais e os buscadores que tanto usamos controlariam ferrenhamente o que poderíamos divulgar. Facebook, Google, Yahoo, WordPress, Blogspot, Tumblr, Youtube, Wikipedia, Twitter, entre outros, seriam assim obrigados a se autocensurarem. E não queremos censura, não é mesmo?
Fonte: Clássicos Universais
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